Nosso compromisso com cooperativas

Trabalhamos para fortalecer cooperativas, promovendo a colaboração e o desenvolvimento sustentável, sempre focando nas necessidades e no crescimento de cada membro.

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Cooperativas

As cooperativas de trabalho representam um modelo inteligente e legalmente seguro fornecendo flexibilidade, economia e mão de obra qualificada. Todas as áreas de prestação de serviços podem se beneficiar, as empresas das áreas de condomínio, facilities, concessionárias, hospitalar, industrial e comércio. E para os profissionais que desejam mais autonomia e participação nos resultados.

Cooperativas em Foco

Benefícios das Cooperativas de Trabalho para Empresas Contratantes

• Redução de custos trabalhistas com encargos como FGTS, INSS patronal, 13º salário e verbas rescisórias.

• Flexibilidade para escalar ou reduzir equipes conforme a demanda.

• Maior qualidade na execução dos serviços, com cooperados mais engajados.

• Segurança jurídica, com base em legislação específica.

• Previsibilidade nos custos, com contratos definidos.

• Autonomia profissional e liberdade de organização.

• Participação direta nos resultados da cooperativa.

• Poder de decisão nas assembleias e na gestão da entidade.

• Formação contínua e valorização do trabalho coletivo.

Vantagens para os Cooperados

Cooperativas de Trabalho: Economia, Qualidade e Segurança Jurídica

Arcabouço Jurídico

As cooperativas de trabalho são regulamentadas por um conjunto de normas que asseguram sua legitimidade e a segurança jurídica dos contratos firmados com empresas contratantes.

• Lei nº 12.690/2012 – Regula especificamente o funcionamento das cooperativas de trabalho, garantindo sua autonomia, autogestão e proibição de intermediação fraudulenta de mão de obra.

• Lei nº 5.764/1971 – Institui a Política Nacional do Cooperativismo e estabelece as diretrizes de constituição e funcionamento de cooperativas no Brasil.

• Constituição Federal – Artigo 5º, incisos XVIII e XIX – Garante o direito à livre associação e à criação de cooperativas como forma legítima de organização econômica e social.

• Normas da OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras) – Direcionam boas práticas, orientam a governança e fiscalizam a regularidade do setor.

Etapas para Constituir uma Cooperativa de Trabalho

1. Reunir grupo de profissionais com objetivo comum.

2. Elaborar o Estatuto Social conforme a legislação cooperativista.

3. Realizar assembleia de constituição da cooperativa.

4. Registrar a cooperativa na Junta Comercial do Estado.

5. Obter CNPJ junto à Receita Federal e regularizar obrigações fiscais.

6. Estruturar a operação, definir funções e iniciar prospecção de contratos.

Boas Práticas para o Sucesso da Cooperativa

• Gestão participativa, com transparência nas decisões e nas finanças.

• Capacitação constante dos cooperados.

• Foco em qualidade, ética e entrega de valor.

• Planejamento estratégico com metas e indicadores.

Erros Comuns que Devem Ser Evitados

• Simular vínculo empregatício entre cooperativa e contratante.

• Desorganização financeira e ausência de prestação de contas.

• Centralização excessiva das decisões.

• Falta de visão de mercado e planejamento.

O Papel da L & S Advogados Associados

A L & S Advogados Associados é referência nacional no suporte à estruturação, gestão e regularização de cooperativas de trabalho. Apoiamos tanto empresas contratantes quanto grupos de profissionais que desejam montar uma cooperativa com segurança, excelência operacional e total conformidade legal.

Podemos te ajudar

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